RELATÓRIOS

Mapeamento dos impactos do regime internacional de mudanças climáticas no Poder Executivo 
Luiz Felipe Andrade da Conceição; Mariana Abbud; Pedro Paulo Cunha Costa
2019

O relatório de pesquisa procura identificar os impactos normativos do regime internacional de mudanças climáticas no âmbito do Poder Executivo com o intuito de oferecer à sociedade dados sobre a importância de normas internacionais para a atuação do Estado brasileiro na mitigação das mudanças climáticas.

 

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Mapeamento dos impactos do regime internacional de mudanças climáticas no Poder Legislativo 
Eliomar Ferreira Lima Júnior; Paulo Henrique Freitas Araújo; Thiago Britto Neves
2019

O relatório de pesquisa procura identificar os impactos normativos do regime internacional de mudanças climáticas no âmbito do Poder Legislativo com o intuito de oferecer à sociedade dados sobre a importância de normas internacionais para a atuação do Estado brasileiro na mitigação das mudanças climáticas.

 

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Mapeamento dos impactos do regime internacional de mudanças climáticas no Poder Judiciário 
Letícia Oliveira Soares de Araújo [Parte I.A - Supremo Tribunal Federal]
Daniel Silvero de Almeida Biancamano [Parte I.B - Supremo Tribunal Federal]
Juana dos Santos Pereira [Parte II - Superior Tribunal de Justiça]
2019

O relatório de pesquisa procura identificar os impactos normativos do regime internacional de mudanças climáticas no âmbito do Poder Judiciário com o intuito de oferecer à sociedade dados sobre a importância de normas internacionais para a atuação do Estado brasileiro na mitigação das mudanças climáticas.

 

DOWNLOAD (PARTE I.A)     |     DOWNLOAD (PARTE I.B)     |     DOWNLOAD (PARTE II)

Marcadores sociais de injustiça ambiental: contribuições do Direito Internacional
Ana Carolina da Silva Santos; Renata Fonseca de Oliveira
2018

O relatório de pesquisa procura identificar se e como o Direito Internacional contribui para enfrentar os problemas decorrentes da distribuição desigual dos problemas ambientais, que afetam com mais intensidade localidades socialmente desprivilegiadas.

 

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Mecanismos internacionais de incentivo ao uso de fontes de energia renovável
Mylena Aparecida Teixeira Garanhuns; Silvana dos Santos Felício
2018

O relatório de pesquisa procura mapear o tratamento das matrizes energéticas renováveis nas agendas de negociação de organizações internacionais, identificando mecanismos concretos de fomento disponíveis a partir dessas organizações.

 

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